Quem tem um imóvel alugado, seja você o locador ou locatário, sabe que um dos pontos que mais geram dúvidas é em relação às reformas e manutenção do imóvel. Afinal, de quem é essa responsabilidade?
Apesar de existirem algumas regras, uma coisa é certa: o imóvel deverá ser devolvido ao proprietário exatamente do jeito que o locatário o recebeu, a menos que haja um acordo prévio entre as partes sobre eventuais mudanças.
Para te ajudar a esclarecer diversas dúvidas sobre esse assunto tão polêmico, nós da Capuano, preparamos um post para te explicar os principais pontos sobre as responsabilidades de cada um quando o assunto é manutenção e reforma de imóveis alugados.
• Atenção ao alugar um imóvel:
É importante avaliar a condição do imóvel antes de alugá-lo. Alguns proprietários não podem ou preferem não reformar o imóvel e isso reflete diretamente no preço do aluguel. Se você visitou um imóvel e se interessou por ele, é pouco provável pedir melhorias depois de assinar o contrato. Tenha sempre em mente que valor está diretamente ligado ao estado do imóvel.
• Morando de aluguel:
As manutenções básicas são de responsabilidade do inquilino. Então, se uma lâmpada queimou ou se você vai pendurar um quadro e, por acidente, fura um cano, o conserto é por sua conta. De acordo com a lei, o inquilino deve cuidar do imóvel como se fosse o proprietário do imóvel.
• Responsabilidade do proprietário:
Mas nem tudo é responsabilidade do inquilino. Alguns consertos os proprietários são responsáveis. Por exemplo, o imóvel apresenta um problema de fundação ou estrutural, aí é a vez do dono do imóvel assumir a responsabilidade sobre a reforma.
• O trabalho da imobiliária:
A imobiliária é a empresa responsável por intermediar a locação, ou seja, ela é o elo entre o inquilino e o proprietário. Por isso, qualquer problema que se tenha com o imóvel é importante avisá-la.
Quando o problema for de responsabilidade do proprietário, o inquilino deve procurar a imobiliária para solicitar o conserto e aguardar o proprietário autorizar a realização.
Esse processo, que pode parecer burocrático, tem uma explicação:
O aluguel pago não pertence à imobiliária, mas ao dono do imóvel. Qualquer medida adotada pela imobiliária tem que ser autorizada antes pelo proprietário.
Além disso, muitos proprietários já têm profissionais como pedreiros, eletricista e encanadores de sua confiança e não autorizam a imobiliária a mandar outro prestador de serviços.
Neste caso, é importante o inquilino manter a imobiliária informada a respeito do andamento dos serviços para ela notificar o proprietário caso o problema demore para ser executado ou não seja resolvido.
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